A tentativa de evitar conflitos entre os herdeiros tem levado muita gente a buscar esse instrumento antigo, mas que só agora vem se tornando mais conhecido entre os brasileiros: o testamento. As motivações que levam as pessoas a adotar esse tipo de documento são bem distintas, mas por trás delas está normalmente a busca pela proteção do patrimônio.
Em geral, o público que procura fazer um testamento pode ser dividido em cinco, diz Paulo Vampré, diretor do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP). O primeiro deles é formado por casais mais velhos que querem deixar o máximo que a lei permite um para o cônjuge, retardando a entrega dos bens aos filhos. "São pessoas de mais idade que estão preocupadas com a sobrevivência do companheiro, já que, no caso de falecimento, a pensão deixada é menor que a aposentadoria e, nessa fase da vida, há mais despesas médicas e o plano de saúde fica mais caro", diz Vampré.
"É o que chamo de testamento 'chumbo trocado', no qual um coloca no testamento tudo o que pode do patrimônio para o outro." Até 1977, no casamento, o mais comum era a forma de comunhão universal de bens, no qual todos os bens atuais e futuros de ambos passavam a ser comuns. Então, a esposa deixa 75% dos bens em caso de falecimento para o marido e ele faz o mesmo para ela. Dessa forma, os filhos terão, após o falecimento de um dos pais, acesso a apenas 25% para só depois ter o restante.
Outro perfil comum entre os que procuram testamento é aquele formado por empresários preocupados com o processo sucessório. Imagine duas famílias donas de duas grandes empresas. Se dois herdeiros dessas companhias se casarem, mesmo que seja em separação total de bens, em caso de morte, o outro passa a ter participação na empresa do cônjuge, diz Vampré. "Isso pode trazer um perigo ao controle acionário." Pelo novo Código Civil, de 2003, quando duas pessoas se casam com separação total de bens, em caso de divórcio, os bens não se misturam, mas, em caso de morte, um é herdeiro do outro.
Já o terceiro grupo é formado por pessoas que tiveram vários casamentos, com muitos filhos e ex-maridos ou ex-mulheres. "Normalmente, o que se vê nesses casos é que a convivência entre os filhos de diferentes casamentos não costuma ser pacífica", diz Vampré. O testamento vem, dessa forma, garantir a partilha com um mínimo de harmonia. O diretor do CNB-SP conta, inclusive, que nesta semana fez um testamento no qual o testador tinha dois apartamentos, uma casa na praia e uma herança a receber dos pais. "Ele optou por deixar um dos apartamentos e a casa na praia para a atual esposa e o outro imóvel e a herança para a filha do primeiro casamento."
É crescente também a procura por testamentos por casais homossexuais. Embora a legislação tenha evoluído muito nos últimos meses na união de pessoas do mesmo sexo, ainda há muito preconceito e é raro que a família aceite essa união com naturalidade. "E há muitos casos de desavença já que os parentes que antes iam receber tudo agora precisam dividir os bens", conta Vampré. Por isso, a recomendação dele tem sido a união estável com separação total de bens, de modo a contemplar, num testamento, o companheiro. "Com isso, eles garantem que o companheiro ou companheira não terá de brigar com a família do falecido por causa de bens."
Por fim, o quinto grupo mais comum a procurar um documento como esse é formado por aqueles que não têm herdeiros até o quarto grau (ou seja, primos). Os bens dessas pessoas, em caso de morte, vão para a prefeitura. Para evitar que isso ocorra, muitos preferem deixar os bens para uma instituição, como um hospital ou igreja.
Um testamento pode ser revogado a qualquer momento se a pessoa quiser. Vampré lembra que o documento também pode ser feito para disposições não patrimoniais, como o reconhecimento de um filho. Se a pessoa, no entanto, resolver revogar o testamento, essa disposição de reconhecimento não poderá ser anulada.
Tirar um dos herdeiros da partilha é possível, mas só em casos de injúria ou atitudes muito graves, como o filho tentar matar ou abandonar os pais na doença.
Luciana Monteiro - De São Paulo
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